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TJPA - 0866361-03.2022.8.14.0301
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x ELLO SERVICOS, OBRAS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 07/09/2022
TJPA - 0808368-65.2023.8.14.0301
Partes: RAISSA THAUANY DAS DORES SANTA BRIGIDA e outros x CAMILA DE FATIMA MATOS MACEDO
Advogado: RODRIGO CALAZANS PINHEIRO
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 10/02/2023
TJPA - 0074737-26.2013.8.14.0301
Partes: UNAMA UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA x RODRIGO CALAZANS PINHEIRO
Advogado: EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 26/11/2013
TJPA - 0812120-45.2023.8.14.0301
Partes: ELISEU ALVES DE SOUZA x DIRETOR(A) DO NUCLEO SETORIAL DE ASSUNTOS JURIDICOS DA SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE BELEM, e outros
Advogado: RODRIGO CALAZANS PINHEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 07/08/2025
TJPA - 0812120-45.2023.8.14.0301
Partes: ELISEU ALVES DE SOUZA x DIRETOR(A) DO NUCLEO SETORIAL DE ASSUNTOS JURIDICOS DA SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE BELEM, e outros
Advogado: RODRIGO CALAZANS PINHEIRO
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 25/05/2023
TJPA - 0004990-67.2019.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x BRUNO AFONSO MACIEL PACHECO
Advogado: RODRIGO CALAZANS PINHEIRO
1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 05/03/2019
TJPA - 0814087-92.2022.8.14.0000
Partes: JURANIR GUIMARAES PONTES JUNIOR x SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Advogado: RODRIGO CALAZANS PINHEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 27/10/2022
TJPA - 0805967-08.2023.8.14.0006
Partes: LUCIVALDO DE LIMA FARIAS
Advogado: RODRIGO CALAZANS PINHEIRO
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 23/03/2023
TJPA - 0803702-40.2023.8.14.0133
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: RODRIGO CALAZANS PINHEIRO
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Marituba
Ajuizamento: 20/07/2023
TJPA - 0839674-52.2023.8.14.0301
Partes: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS JUNIOR x BRUNO MOTA VASCONCELOS
Advogado: RODRIGO CALAZANS PINHEIRO
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 07/08/2025