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TJMT - 0001026-96.2010.8.11.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS NETO e outros
1ª instância - Alto Garcas - Vara Unica
Ajuizamento: 01/12/2010
TJMT - 0001026-96.2010.8.11.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ROLAND TRENTINI e outros
Advogado: FERNANDO CESAR PASSINATO AMORIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 30/06/2021
TJMT - 0007898-70.2014.8.11.0041
Partes: MUNICIPIO DE CUIABA x ROGERIO DE ARRUDA CASTRO
Advogado: DANIELLE SILVA CASTRO e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 19/02/2014
TJMT - 1039727-28.2021.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: JULIA FERNANDA MANOEL SARAIVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 29/07/2025
TJMT - 1039727-28.2021.8.11.0002
Partes: MARGARIDA MARIA DA SILVA CASTRO e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: JATABAIRU FRANCISCO NUNES e outros
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/12/2021
TRF1 - 0012075-48.2015.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ROGERIO DE ARRUDA CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 04/08/2015
TRF1 - 0020106-96.2011.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ROGERIO DE ARRUDA CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 17/10/2011
TRF1 - 0006736-02.2001.4.01.3600
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x ROGERIO DE ARRUDA CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 31/07/2001