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TJBA - 8022886-62.2025.8.05.0001
Partes: ROGERIO LUIS NUNES COSTA e outros x VERTA CONSULTORIA SERVICOS E NEGOCIOS LTDA e outros
Advogado: ICARO JESUS PITANGA DE SOUZA
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 11/02/2025
TJBA - 0572601-41.2014.8.05.0001
Partes: LUIS AUGUSTO PEIXOTO ROCHA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: VICTOR COSTA CAMPELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 15/08/2024
TJBA - 0167269-08.2007.8.05.0001
Partes: ADAURI LIMA DE SOUZA e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/07/2020
TJBA - 0167269-08.2007.8.05.0001
Partes: ADAURI LIMA DE SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0046227-59.2025.8.05.0001
Partes: ROGERIO LUIS NUNES COSTA x OI S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 18/03/2025
TJBA - 8019761-86.2025.8.05.0001
Partes: WALTER SENA RIBEIRO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LINDIANE BOMFIM FERNANDES e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/02/2025
TRF1 - 0035161-41.2016.4.01.3300
Partes: JOSE SILVIO LEONE DE SOUSA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Salvador
Ajuizamento: 22/09/2016