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TJBA - 8009876-44.2021.8.05.0274
Partes: MIRELLA DE SOUZA GONCALVES CARDOSO e outros x FERNANDO ANTONIO TORRES CARDOSO
Advogado: ROGERIO REIS MONTARGIL e outros
1ª instância - 2Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos
Ajuizamento: 17/09/2021
TJBA - 0003442-64.2011.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS x XAVIER IRMAOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDA
Advogado: RICARDO MARCOLIN e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 31/05/2023
TJBA - 0003442-64.2011.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS e outros x XAVIER IRMAOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDA
Advogado: ROGERIO MOTTA RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 10/12/2024
TJBA - 0303355-93.2015.8.05.0004
Partes: O MUNICIPIO DE ALAGOINHAS e outros x JONELIA SILVA REIS e outros
Advogado: MARCELO MAGALHAES SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 11/04/2025
TJBA - 0501123-22.2018.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS x WALDEMILSON MORAES DOS SANTOS SCHUFFNER
Advogado: ROGERIO REIS MONTARGIL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 11/07/2025
TJBA - 0001782-50.2002.8.05.0004
Partes: ABIMAEL SOUZA ARAUJO x MUNICIPIO DE ALAGOINHAS e outros
Advogado: ROGERIO REIS MONTARGIL e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 26/06/2023
TJBA - 0500100-41.2018.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS x RESPONSAVEL PELO IMOVEL
Advogado: ROGERIO REIS MONTARGIL
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 24/05/2023
TJBA - 0301762-29.2015.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS e outros x ROGERIO RIBEIRO RAMOS
Advogado: ROGERIO REIS MONTARGIL
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 30/05/2023
TJBA - 0503333-17.2016.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS x ESPOLIO CRISPIM CORREIA
Advogado: ROGERIO REIS MONTARGIL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 25/07/2025
TJBA - 0503333-17.2016.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS x ESPOLIO CRISPIM CORREIA
Advogado: ROGERIO REIS MONTARGIL
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 04/07/2023