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TJTO - 0025993-08.2025.8.27.2729
Partes: ROGERIO ZAMBONATO FREITAS x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: ICARO RODRIGUES LIMA
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas
Ajuizamento: 12/06/2025
TJDFT - 0706561-70.2023.8.07.0018
Partes: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP x AURELIANO DIAS LUSTOSA FILHO e outros
Advogado: ANDRE QUEIROZ LACERDA E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Ajuizamento: 20/12/2023
TJDFT - 0706561-70.2023.8.07.0018
Partes: AURELIANO DIAS LUSTOSA FILHO e outros x COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP
Advogado: RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 06/06/2023
TJDFT - 0706555-63.2023.8.07.0018
Partes: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP e outros x AURELIANO DIAS LUSTOSA FILHO e outros
Advogado: RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 14/12/2023
TJDFT - 0706564-25.2023.8.07.0018
Partes: AURELIANO DIAS LUSTOSA FILHO e outros x ROGERIO ZAMBONATO FREITAS e outros
Advogado: RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 18/12/2023
TJDFT - 0706564-25.2023.8.07.0018
Partes: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP x ROGERIO ZAMBONATO FREITAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 05/09/2024
TJDFT - 0706555-63.2023.8.07.0018
Partes: AURELIANO DIAS LUSTOSA FILHO e outros x COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP
Advogado: RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 22/01/2025
TJDFT - 0706564-25.2023.8.07.0018
Partes: AURELIANO DIAS LUSTOSA FILHO e outros x COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP
Advogado: RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 06/06/2023
TJDFT - 0706555-63.2023.8.07.0018
Partes: AURELIANO DIAS LUSTOSA FILHO e outros x COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP
Advogado: RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 06/06/2023
TJDFT - 0738187-61.2023.8.07.0001
Partes: ALMEIDA SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS. e outros x JOSE ALBERTO DE SOUZA FREITAS
Advogado: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 14/09/2023