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TJRJ - 0898672-65.2024.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x DP JUNTO A 31. VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 59 ) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 31 Vara Criminal
Ajuizamento: 30/07/2024
TJSC - 8000566-30.2025.8.24.0020
Partes: ROMARIO DOS SANTOS FREITAS x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 01/04/2025
TJSC - 8000566-30.2025.8.24.0020
Partes: ROMARIO DOS SANTOS FREITAS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: DANIELLE ALVES MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 15/04/2025
TRF1 - 1003821-55.2023.4.01.3902
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x ROMARIO FREITAS DOS SANTOS
Advogado: FERNANDO CUSTODIO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Belem
Ajuizamento: 05/02/2025
TRF1 - 1003821-55.2023.4.01.3902
Partes: ROMARIO FREITAS DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Santarem
Ajuizamento: 17/02/2023
TJMA - 0816845-21.2023.8.10.0000
Partes: ROMARIO DOS SANTOS FREITAS x 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ACAILANDIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Samuel Batista de Souza
Ajuizamento: 07/08/2023
TJMA - 0803861-36.2023.8.10.0022
Partes: ROMARIO DOS SANTOS FREITAS x 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ACAILANDIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Acail Ndia
Ajuizamento: 05/07/2023
TJMA - 0803826-76.2023.8.10.0022
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CIDELANDIA e outros x ROMARIO DOS SANTOS FREITAS
Advogado: MAURICIO GOMES NUNES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Acail Ndia
Ajuizamento: 03/07/2023
TJRO - 5135205-48.2023.8.21.0001
Partes: ROMARIO SILVA DOS SANTOS FREITAS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 18/02/2025
TJRO - 5000748-59.2024.8.21.0158
Partes: ROMARIO SILVA DOS SANTOS FREITAS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - Vara Judicial - Rodeio Bonito/Rs
Ajuizamento: 28/03/2024