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TJPB - 0811489-47.2025.8.15.2001
Partes: ROMERO PINHEIRO DOS SANTOS x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 28/02/2025
TJPB - 0007405-56.2013.8.15.2001
Partes: DENISE DE SOUSA LEITE e outros x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: ANTONIO RODRIGO SANT ANA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/01/2025
TJPB - 0830172-69.2024.8.15.2001
Partes: SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: MARTINHO CUNHA MELO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga
Ajuizamento: 02/06/2025
TJPB - 0830172-69.2024.8.15.2001
Partes: ROMERO PINHEIRO DOS SANTOS e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 21/05/2024
TJDFT - 0718936-23.2024.8.07.0001
Partes: ROMERO PINHEIRO DOS SANTOS x LABORATORIO DE COLETA E ANALISES CLINICAS OLIVEIRA LTDA e outros
Advogado: EDIMAR VIEIRA DE SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Ajuizamento: 11/07/2025
TJDFT - 0718936-23.2024.8.07.0001
Partes: ROMERO PINHEIRO DOS SANTOS x LABORATORIO DE COLETA E ANALISES CLINICAS OLIVEIRA LTDA e outros
Advogado: EDIMAR VIEIRA DE SANTANA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 15/05/2024
TJRO - 5000509-87.2024.8.21.0018
Partes: HOMERO PINHEIRO DOS SANTOS x FLORENTINA PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
1ª instância - 1ª Vara Civel - Montenegro/Rs
Ajuizamento: 22/01/2024