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TJMA - 0819126-52.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x VERA LUCIA DE CASTRO CUTRIM AROUCHA
Advogado: ROMULO FROTA DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 22/12/2020
TJMA - 0800299-08.2021.8.10.0113
Partes: ANDREA DA SILVA E SILVA x MUNICIPIO DE RAPOSA
Advogado: PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Raposa
Ajuizamento: 16/06/2021
TJMA - 0818721-13.2020.8.10.0001
Partes: MARIA MATILDE MOTA E SILVA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ROMULO FROTA DE ARAUJO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 03/07/2020
TJMA - 0818721-13.2020.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA MATILDE MOTA E SILVA
Advogado: ROMULO FROTA DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 09/04/2021
TJMA - 0802829-51.2019.8.10.0049
Partes: CLAUDEILDO SANTOS DO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
Advogado: ROMULO FROTA DE ARAUJO
1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 07/10/2019
TJMA - 0802829-51.2019.8.10.0049
Partes: CLAUDEILDO SANTOS DO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
Advogado: ROMULO FROTA DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 02/12/2021
TJMA - 0814402-68.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ROSA MARIA UCHOA SANTOS
Advogado: ROMULO FROTA DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 18/08/2021
TJMA - 0800544-19.2021.8.10.0113
Partes: DIANA IBIAPINO DA SILVA x MUNICIPIO DE RAPOSA
Advogado: PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Raposa
Ajuizamento: 15/09/2021
TJMA - 0803862-55.2021.8.10.0001
Partes: JOSE CLAUDIO DOS SANTOS COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ROMULO FROTA DE ARAUJO
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/07/2025
TJMA - 0803862-55.2021.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ANTONIA CLEIA FERNANDES e outros
Advogado: ROMULO FROTA DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 22/03/2022