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TRF1 - 0010699-34.2014.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: RICARDO BASSO e outros
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 14/04/2014
TJAM - 0000031-07.2024.8.03.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x AILTON DE OLIVEIRA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 11/01/2024
TJBA - 0001163-60.2012.8.05.0137
Partes: CREUZA SANTOS DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE SERROLANDIA
Advogado: FILIPE SANTOS GOMES e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 19/04/2012
TRF1 - 0002682-91.2013.4.01.3302
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x ROMULO PINHEIRO E SILVA
Advogado: LEONARDO FALCAO RIBEIRO e outros
1ª instância - Campo Formoso
Ajuizamento: 08/07/2013
TRF1 - 0002427-31.2016.4.01.3302
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ROMULO PINHEIRO E SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0004364-76.2016.4.01.3302
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ROMULO PINHEIRO E SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJSP - 0005455-69.2022.8.26.0520
Partes: JUSTICA PUBLICA x ROMULO DA SILVA PINHEIRO
Advogado: JULIANA BICUDO DE PAULA PIRES e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 19/12/2022
TJSP - 1000057-22.2025.8.26.0520
Partes: ROMULO DA SILVA PINHEIRO x P I TREMEMBE
Advogado: JULIANA BICUDO DE PAULA PIRES
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 11/02/2025
TJSP - 1011451-06.2017.8.26.0003
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x VILA SANTA CATARINA COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Civel de Jabaquara
Ajuizamento: 11/07/2017
TJSP - 1006121-34.2023.8.26.0127
Partes: JULIO CESAR SURRAGE GIANE x PEDRO OVIDIO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: GUSTAVO GARCIA VALIO e outros
1ª instância - Vara Unica de Porangaba
Ajuizamento: 18/07/2023