Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 1 a 10 de 26 registros
TJRJ - 0806500-23.2023.8.19.0007
Partes: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA x MUNICIPIO DE BARRA MANSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 15/01/2025
TJGO - 5608193-79.2025.8.09.0093
Partes: BRK AMBIENTAL - GOIAS S/A x MUNICIPIO DE JATAI
Advogado: ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO
1ª instância - Jatai - Vara de Fazendas Publicas, Registros Publicos e Inf Ncia e Juventude
Ajuizamento: 31/07/2025
TJBA - 8000073-17.2022.8.05.0043
Partes: TARSILA SILVA DOS SANTOS e outros x BHP BILLITON BRASIL LTDA. e outros
Advogado: ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Vara de Registros Publicos - Canavieiras
Ajuizamento: 15/02/2022
TJBA - 8000850-36.2021.8.05.0043
Partes: JOSE PAULO SOBRINHO e outros x BHP BILLITON BRASIL LTDA. e outros
Advogado: RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Vara de Registros Publicos - Canavieiras
Ajuizamento: 12/08/2021
TJMA - 0852622-06.2019.8.10.0001
Partes: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 15/05/2025
TJMA - 0852622-06.2019.8.10.0001
Partes: ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/A e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: LAERCIO SERRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 18/07/2023
TJSP - 1008510-96.2017.8.26.0322
Partes: CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: DANIELA DUTRA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Fernando Nishi
Ajuizamento: 17/04/2024
TJSP - 1008510-96.2017.8.26.0322
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A e outros
Advogado: ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO e outros
1ª instância - 03 Civel de Lins
Ajuizamento: 19/12/2017
TJSP - 1001153-72.2021.8.26.0242
Partes: RAIZEN ENERGIA S/A x PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Advogado: LEANDRO BOZZOLA GUITARRARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Paulo Aliende Ribeiro
Ajuizamento: 17/07/2024
TJSP - 0000617-46.2025.8.26.0466
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP x BIOSEV BIOENERGIA S/A
Advogado: ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Pontal
Ajuizamento: 22/03/2021