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TJBA - 8057921-20.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RONALD FREITAS DOS SANTOS
Advogado: ROQUE DA SILVA MOTA
1ª instância - 8Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 02/05/2024
TRF2 - 5008069-70.2024.4.02.5118
Partes: RONALD FREITAS DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 12/05/2025
TJPR - 0000149-88.2020.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x RONALDO FREITAS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Ajuizamento: 08/01/2020
TJMG - 0006160-03.2020.8.13.0487
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x RONALDO FREITAS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Pedra Azul
Ajuizamento: 07/01/2022
TJAP - 0422219-48.2023.8.04.0001
Partes: RONALDO FREITAS DOS SANTOS x BANCO BMG S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 07/02/2023
TJAP - 0422219-48.2023.8.04.0001
Partes: RONALDO FREITAS DOS SANTOS e outros x RONALDO FREITAS DOS SANTOS e outros
Advogado: DAVI FONTENELE DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Airton Luis Correa Gentil
Ajuizamento: 16/11/2023
TJAP - 0635256-61.2023.8.04.0001
Partes: RONALDO FREITAS DOS SANTOS x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: MARVYN BORIS DE OLIVEIRA COSTA
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 08/11/2023
TJAP - 0110550-13.2025.8.04.1000
Partes: RONALDO FREITAS DOS SANTOS e outros x BANCO BRADESCO e outros
Advogado: FABIO PONTES GARCIA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 24/04/2025
TJAP - 0644902-71.2018.8.04.0001
Partes: RONALDO FREITAS DOS SANTOS x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/09/2018
TJAP - 0644902-71.2018.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x RONALDO FREITAS DOS SANTOS
Advogado: MARVYN BORIS DE OLIVEIRA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Socorro Guedes Moura
Ajuizamento: 23/04/2021