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TJMA - 0014520-50.2016.8.10.0001

Partes: MARIA DE NAZARETH COSTA LEITE e outros x RONALDO AGUIAR DOS SANTOS

Advogado: ITAMARGARETH DA CONCEICAO PEREIRA CORREA LIMA

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis

Ajuizamento: 06/05/2022

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TRF1 - 0035879-07.2013.4.01.3700

Partes: MUNICIPIO DE URBANO SANTOS e outros x RONALDO AGUIAR DOS SANTOS e outros

Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros

1ª instância - 13ª Sao Luis

Ajuizamento: 19/07/2013

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TRF1 - 0000105-44.2003.4.01.3900

Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA x RONALDO AGUIAR DOS SANTOS e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1ª Belem

Ajuizamento: 07/01/2002

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TJPA - 0810004-62.2024.8.14.0000

Partes: RONALDO AGUIAR DOS SANTOS x BRB BANCO DE BRASILIA AS e outros

Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alex Pinheiro Centeno

Ajuizamento: 20/08/2025

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TJPA - 0060917-08.2011.8.14.0301

Partes: ESTADO DO PARA x EMPESCA S A CONSTRUCOES NAVAIS PESCA EXP

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

Ajuizamento: 18/04/2011

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TJPA - 0801146-82.2024.8.14.0019

Partes: RONALDO AGUIAR DOS SANTOS

Advogado: RODRIGO LICINIO DE MIRANDA DIAS MACIEL

1ª instância - Vara Unica de Curuca

Ajuizamento: 11/09/2024

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TJSP - 2241914-65.2019.8.26.0000

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros x RONALDO AGUIAR DOS SANTOS e outros

Advogado: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nazir David Milano Filho

Ajuizamento: 29/10/2019

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TJSP - 2241914-65.2019.8.26.0000

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x RONALDO AGUIAR DOS SANTOS

Advogado: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes

Ajuizamento: 17/05/2021

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TJBA - 8001112-76.2024.8.05.0076

Partes: RONALDO AGUIAR DOS SANTOS e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado: CARLOS ALEXANDRE BATISTA DA SILVA

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios

Ajuizamento: 10/07/2024

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TRF2 - 5003178-26.2025.4.02.5003

Partes: RENALDO AGUIAR DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: RENATA MONTEIRO TOSTA e outros

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Ajuizamento: 30/11/-0001

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