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TJBA - 8000299-05.2016.8.05.0052
Partes: RONALDO DOS SANTOS CASTRO x TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Casa Nova
Ajuizamento: 13/04/2016
TJMT - 0003450-85.2018.8.11.0050
Partes: RONALDO DOS SANTOS CASTRO e outros x GIVALDO PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado: RAFAEL RAMOS RODRIGUES TEIXEIRA
1ª instância - Campo Novo do Parecis - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 12/09/2018
TJMT - 0003450-85.2018.8.11.0050
Partes: GIVALDO PINHEIRO DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: RAFAEL RAMOS RODRIGUES TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara Criminal
Ajuizamento: 13/02/2023
TJAP - 0600122-65.2024.8.04.5100
Partes: RONALDO DE CASTRO DOS SANTOS x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Jurua
Ajuizamento: 31/01/2024
TJAP - 0000695-21.2025.8.04.5100
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x RONALDO DE CASTRO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Jurua
Ajuizamento: 26/07/2025