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TJPA - 0800340-10.2021.8.14.0033
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MUANA x RONALDO OLIVEIRA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Muana
Ajuizamento: 08/05/2021
TJPA - 0801096-19.2021.8.14.0033
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MUANA x RONALDO OLIVEIRA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Muana
Ajuizamento: 08/12/2021
TJAP - 0001022-58.2025.8.04.3000
Partes: RONALDO OLIVEIRA COSTA x CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE ITACOATIARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Boa Vista do Ramos
Ajuizamento: 13/06/2025
TJAP - 0000307-16.2025.8.04.3000
Partes: RONALDO OLIVEIRA COSTA x JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL UNICA DA COMARCA DE ALVARAES - AM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Boa Vista do Ramos
Ajuizamento: 20/02/2025
TJPA - 0800525-48.2021.8.14.0033
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MUANA x RONALDO OLIVEIRA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Muana
Ajuizamento: 01/07/2021
TJRN - 0801158-06.2023.8.20.5600
Partes: MPRN - 02 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE e outros x RONALDO OLIVEIRA COSTA e outros
Advogado: AILTON LIMA DE SA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 10/04/2023
TJRN - 0801158-06.2023.8.20.5600
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MPRN - 03 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE e outros
Advogado: IRIS DA APRESENTACAO RODRIGUES SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 04/03/2024
TRF1 - 0026198-10.2017.4.01.3300
Partes: ROMILDO BARBOSA DE BRITO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 03/08/2017
TJPR - 0757900-87.2021.8.18.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI e outros x MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 13/08/2021
TJDFT - 0707244-62.2022.8.07.0012
Partes: BRUNO GUTEMBERG BEZERRA DA SILVA RIBEIRO x MARCOS VINICIUS PEREIRA DE BRITO e outros
Advogado: THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA
1ª instância - 2ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Sao Sebastiao
Ajuizamento: 03/10/2022