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TRF2 - 5025122-90.2025.4.02.5001
Partes: RONIVALDO NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJCE - 0050018-92.2021.8.06.0051
Partes: RONIVALDO FERREIRA NASCIMENTO x SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S. A. e outros
Advogado: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem
Ajuizamento: 13/01/2021
TJPA - 0024258-44.2018.8.14.0401
Partes: ESTADO DO PARA (OUTROS_PARTICIPANTES) x ANDERSON DA CRUZ MENEZES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 23/10/2018
TJPA - 0816904-56.2023.8.14.0401
Partes: PAULO DE SOUZA PINTO (OUTROS_PARTICIPANTES) x RONIVALDO NASCIMENTO MACIEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 29/08/2023
TJSP - 1000132-13.2024.8.26.0224
Partes: DEBORA VITORINO DE SOUZA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lucia Canineo Campanha - Colegio Recursal
Ajuizamento: 30/06/2025
TJSP - 1000132-13.2024.8.26.0224
Partes: DEBORA VITORINO DE SOUZA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Guarulhos
Ajuizamento: 11/01/2024
TJSP - 0017012-97.2024.8.26.0224
Partes: RONIVALDO DO NASCIMENTO x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Guarulhos
Ajuizamento: 13/03/2024
TJPA - 0002462-30.2019.8.14.0023
Partes: A PROMOTORIA DE JUSTICA e outros x DIEGO ALVES TEIXEIRA e outros
Advogado: MARCIO MARTIRES CORDEIRO DA CRUZ
1ª instância - Vara Unica de Irituia
Ajuizamento: 12/06/2019
TRF1 - 0020623-19.2016.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANTONIO MARQUES LOPES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 20/06/2016
TRF1 - 1016765-48.2021.4.01.4100
Partes: RONIVALDO NASCIMENTO PERES x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: HERISSON MORESCHI RICHTER
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 22/09/2022