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TJPA - 0041051-48.2010.8.14.0301
Partes: ROOLI AGROINDUSTRIAL LTDA e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 26/06/2023
TJPA - 0002914-53.2014.8.14.0043
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] e outros x LUCY PEREIRA CORREA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 19/05/2025
TJPA - 0002914-53.2014.8.14.0043
Partes: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE x BENEDITO RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Portel
Ajuizamento: 01/07/2014
TRF1 - 0024963-95.2010.4.01.3900
Partes: BARBOSA CASTRO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0024963-95.2010.4.01.3900
Partes: BARBOSA CASTRO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 23/05/2012
TJPA - 0000205-89.2007.8.14.0043
Partes: FAZENDA NACIONAL x ROOLI AGROINDUSTRIAL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Portel
Ajuizamento: 10/04/2007
TJPA - 0034146-95.2008.8.14.0301
Partes: JOSE MIGUEL DOS SANTOS BRANDAO x ROOLI AGROINDUSTRIAL LTDA e outros
Advogado: CLEBER SARAIVA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 25/11/2008
TJPA - 0000022-79.2011.8.14.0043
Partes: FAZENDA NACIONAL e outros x ROOLI AGROINDUSTRIAL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Portel
Ajuizamento: 06/01/2011
TJPA - 0002273-65.2014.8.14.0043
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x ROOLI AGROINDUSTRIAL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 03/08/2023
TJPA - 0002273-65.2014.8.14.0043
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA x ROOLI AGROINDUSTRIAL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Portel
Ajuizamento: 26/05/2014