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TRF1 - 1041265-51.2024.4.01.3300
Partes: MARIA SOLANGE SIMOES PEIXOTO e outros x UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Salvador
Ajuizamento: 09/07/2024
TJGO - 5368119-05.2023.8.09.0006
Partes: TAUANY ROSA LIMA GARCIA x PAULO RICARDO FERREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Anapolis - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 13/06/2023
TJMT - 1000705-12.2021.8.11.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x SAMUEL DE SOUZA VITORINO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juara - Terceira Vara Criminal
Ajuizamento: 31/03/2021
TJMT - 1000705-12.2021.8.11.0018
Partes: SAMUEL DE SOUZA VITORINO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara Criminal
Ajuizamento: 21/06/2023
TJDFT - 0721845-09.2022.8.07.0001
Partes: JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO x ALEXANDRE JOSE GUERRA TORRES e outros
Advogado: ZENON DE OLIVEIRA MOURA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 09/01/2025
TJDFT - 0721845-09.2022.8.07.0001
Partes: JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO x ALEXANDRE JOSE GUERRA TORRES e outros
Advogado: ALDOVINO GARCIA LIMA LA ROSA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 15/06/2022
TJDFT - 0721845-09.2022.8.07.0001
Partes: JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO x CARLOS ALEXANDRE DA SILVA TORRES e outros
Advogado: ISABELA TORRES DE MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 26/04/2023
TRF1 - 0019833-43.2008.4.01.3400
Partes: PEDRO CARVALHO DOS REIS e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: JOAO JOSE CURY e outros
1ª instância - 7ª Brasilia
Ajuizamento: 11/09/2025
TRF1 - 0012498-12.2004.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARCOS NOGUEIRA KOENIGKAN e outros
Advogado: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 06/04/2004
TRF1 - 0035950-17.2005.4.01.3400
Partes: JAZZ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 12/12/2005