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TJPA - 0005545-97.2018.8.14.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ALESSANDRA MACHADO DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Gurupa
Ajuizamento: 12/11/2018
TJPA - 0800094-19.2022.8.14.0020
Partes: EDIVILSON SOUZA GOUVEA x ROSALIA ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Gurupa
Ajuizamento: 22/03/2022
TJBA - 8013673-79.2018.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ZORAIDE SANTANA RIBEIRO e outros
Advogado: EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 03/09/2025
TJBA - 0013520-93.1992.8.05.0001
Partes: ELIRIA LIMA ANDRADE e outros x SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS e outros
Advogado: JOSELITA CARDOSO LEAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/09/2022
TJBA - 0013520-93.1992.8.05.0001
Partes: MARIA AURELIA DE ANDRADE SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/05/1992
TJBA - 0022948-94.1995.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x ALICE DOS SANTOS CARDOSO e outros
Advogado: AGENOR BOMFIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 20/08/2025
TJBA - 0022948-94.1995.8.05.0001
Partes: ADELAIDE CARDOSO NUNES E OUTROS e outros x IAPSEB INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: AGENOR BOMFIM e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/06/1995
TJBA - 0359886-82.2013.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MARIA ANGELINA FARIAS DE NOVAIS e outros
Advogado: GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/03/2021
TJBA - 0133462-36.2003.8.05.0001
Partes: MONICA PALMARES CAMPOS CONCEICAO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/10/2003
TRF1 - 1005733-46.2025.4.01.3311
Partes: ROSALIA ALMEIDA DOS SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RAPHAEL AFONSO SILVA MATTOS e outros
1ª instância - 2ª Itabuna
Ajuizamento: 10/06/2025