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TRF1 - 0017088-42.1998.4.01.3400
Partes: ROMILTON PAULO RODRIGUES e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 14/07/1998
TRF1 - 0058698-38.2008.4.01.3400
Partes: ROSALINO ALVES NETO x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 26ª Brasilia
Ajuizamento: 30/10/2008
TRF1 - 0058698-38.2008.4.01.3400
Partes: ROSALINO ALVES NETO x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Ajuizamento: 30/10/2008
TJAP - 0005946-09.2025.8.04.6300
Partes: ROSALINA ALVES DE ALMEIDA NETA x TAM LINHAS AEREAS S/A
Advogado: LEWIS SANTOS TAVARES e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Parintins
Ajuizamento: 24/07/2025
TJMA - 0001261-54.2014.8.10.0131
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: AMADEUS PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Senador La Roque
Ajuizamento: 06/10/2014
TJMA - 0001261-54.2014.8.10.0131
Partes: JOSE WILIAM DE ALMEIDA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: AMADEUS PEREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Douglas Airton Ferreira Amorim
Ajuizamento: 18/11/2021
TRF1 - 0013584-36.2014.4.01.3701
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x GEAN CHARLES NASCIMENTO SILVA e outros
Advogado: AMADEUS PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Imperatriz
Ajuizamento: 05/12/2014