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TJMG - 0598961-43.2019.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x RUAN LEITE BARBOSA
Advogado: ROSALMIRA APARECIDA BARBOSA
1ª instância - 1Tribunal do Juri da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 21/09/2023
TJMG - 1134184-36.2007.8.13.0245
Partes: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA x GEOVANE GONCALVES DUTRA
Advogado: ROSALMIRA APARECIDA BARBOSA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Santa Luzia
Ajuizamento: 13/03/2023
TJMG - 0001918-86.2023.8.13.0166
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA
Advogado: ROSALMIRA APARECIDA BARBOSA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Claudio
Ajuizamento: 16/08/2023
TJMG - 0122486-98.2017.8.13.0245
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x EDUARDO EUSTAQUIO MOREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: IGOR MEDEIROS VIDAL DE LACERDA e outros
1ª instância - 2Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Santa Luzia
Ajuizamento: 15/06/2022
TJMG - 0018179-39.2018.8.13.0090
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x VANDERSON DOS SANTOS MACHADO e outros
Advogado: IVAM DA SILVA BRAGA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Brumadinho
Ajuizamento: 18/01/2024
TJPB - 0812718-39.2025.8.15.2002
Partes: 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN x JOSE MARCOS MORAU e outros
Advogado: GETULIO LIRA MACHADO FILHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 01/08/2025
TJMS - 0000317-91.2024.8.12.0019
Partes: SERGIO CRISTOFORO DE ALMEIDA x OFICINA CENTRAL AUTOMATICA LTDA
Advogado: ALOISIO EUSTAQUIO DE SOUZA e outros
1ª instância - Ponta Pora - Juizado Especial Adjunto Civel
Ajuizamento: 21/02/2024
TJRN - 0853004-45.2025.8.20.5001
Partes: MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL e outros x JOSE MARCOS MORAU e outros
Advogado: GETULIO LIRA MACHADO FILHO e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/07/2025
TJMG - 5013940-08.2018.8.13.0024
Partes: VALOR EDITORA LTDA - ME e outros x VALOR EDITORA LTDA - ME e outros
Advogado: THIAGO AUGUSTO DE FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 29/02/2024
TJMG - 0105190-29.2018.8.13.0245
Partes: PAULO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA NASCIMENTO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: ROSALMIRA APARECIDA BARBOSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jaubert Carneiro Jaques
Ajuizamento: 27/04/2023