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TJRO - 5000337-20.2003.8.21.0039
Partes: MUNICIPIO DE VIAMAO / RS x ROSANA DOS SANTOS RIBEIRO
Advogado: KELLY VIVIANE SILVA DE PAULA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Viamao/Rs
Ajuizamento: 02/12/2020
TJRO - 5000337-20.2003.8.21.0039
Partes: ROSANA DOS SANTOS RIBEIRO x MUNICIPIO DE VIAMAO / RS e outros
Advogado: BARBARA LEME DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Newton Luis Medeiros Fabricio
Ajuizamento: 15/06/2023
TJRO - 5014639-87.2022.8.21.0039
Partes: LIDER CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EIRELI e outros x ADRIANO ANDRADE PRETTO e outros
Advogado: BRUNO CESAR NUNES DA SILVA e outros
1ª instância - Vara do Jec - Viamao/Rs
Ajuizamento: 19/09/2023
TJPR - 0000058-80.2020.8.18.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x THIAGO DA SILVA SOUSA
Advogado: JAIAME PONTES LUZ e outros
1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao
Ajuizamento: 20/03/2020
TJBA - 8001578-15.2023.8.05.0138
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ANTONIO SERGIO DUARTE SANTOS
Advogado: FREDERICO GUSTAVO ARAUJO DE MAGALHAES
1ª instância - Vara Criminal de Jaguaquara
Ajuizamento: 28/04/2023
TJRN - 0007200-28.2012.8.20.0124
Partes: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM x ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRN - 0848576-35.2016.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/01/2018
TJRN - 0007202-95.2012.8.20.0124
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM e outros x ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/05/2025
TJRN - 0007202-95.2012.8.20.0124
Partes: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM x ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024
TJMA - 0801155-55.2020.8.10.0032
Partes: ADONIAS GONCALVES SOUSA x ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado: ANTONIO FRANCISCO LOPES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto
Ajuizamento: 20/05/2020