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TJRJ - 0005232-97.2010.8.19.0014
Partes: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA x PLENA EDITORA GRAFICA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campos dos Goytacazes 3 Vara Civel
Ajuizamento: 03/03/2010
TJRJ - 0033903-91.2014.8.19.0014
Partes: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA x TERCEIRA VIA COMUNICACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campos dos Goytacazes 5 Vara Civel
Ajuizamento: 04/11/2014
TJRJ - 0175996-92.2009.8.19.0001
Partes: MOISES GOMES DA SILVA x AJAX CAMACHO e outros
Advogado: VIVIANE DA COSTA GUIMARAES SILVA
1ª instância - Capital 15 Vara Civel
Ajuizamento: 05/08/2009
TJRJ - 0006090-40.2024.8.19.0014
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campos dos Goytacazes Central da Divida Ativa
Ajuizamento: 15/05/2024
TJRJ - 0040295-06.2025.8.19.0000
Partes: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 26/05/2025
TJRJ - 0506351-36.2014.8.19.0001
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e outros x PAULO ROBERTO FERNANDES e outros
Advogado: HELIO BIZZO DA COSTA e outros
1ª instância - Capital 14 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 04/11/2016
TJRJ - 0095318-22.2011.8.19.0001
Partes: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 03/07/2025
TJRJ - 0095318-22.2011.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 7 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 04/11/2016
TJRJ - 0022724-58.2017.8.19.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO x ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campos dos Goytacazes 5 Vara Civel
Ajuizamento: 22/08/2017
TJRJ - 0011729-64.2009.8.19.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 15/09/2025