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TJPA - 0800663-36.2020.8.14.0005
Partes: ROSANGELA SOUSA DOS SANTOS x PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 10/03/2020
TJPA - 0800663-36.2020.8.14.0005
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA e outros x ROSANGELA SOUSA DOS SANTOS
Advogado: FREDY ALEXEY SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 23/04/2025
TJPR - 0000652-63.2020.8.18.0026
Partes: FRANCISCO JOAO ALENCAR DA SILVA x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Ajuizamento: 23/06/2025
TJPR - 0000652-63.2020.8.18.0026
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x FRANCISCO JOAO ALENCAR DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Ajuizamento: 09/09/2020
TJPR - 0000652-63.2020.8.18.0026
Partes: FRANCISCO JOAO ALENCAR DA SILVA x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Ajuizamento: 23/06/2025
TJPR - 0000652-63.2020.8.18.0026
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x FRANCISCO JOAO ALENCAR DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Ajuizamento: 09/09/2020
TJPA - 0805892-68.2021.8.14.0028
Partes: RAIMUNDO NONATO BAIMAS x ROSANGELA SOUSA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 17/06/2021
TJPR - 0802122-73.2023.8.18.0032
Partes: CLEONI RODRIGUES DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS e outros
Advogado: JOYCE PINHEIRO BEZERRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Picos
Ajuizamento: 05/05/2023
TJBA - 8001210-97.2020.8.05.0271
Partes: ROSANGELA MARCIA DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE VALENCA
Advogado: WILSON BARBOSA DA SILVA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 14/07/2020
TJBA - 8001210-97.2020.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA x OSMANDO BARBOSA CALDAS FILHO e outros
Advogado: GUSTAVO MAZZEI PEREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/05/2025