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TJAL - 0401287-76.2005.8.02.0049
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x FAUSTINO BATISTA DOS SANTOS e outros
Advogado: FRANCISCO SOUSA GUERRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Penedo
Ajuizamento: 27/10/2004
TJAL - 0000002-15.2025.8.02.0049
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS x ROSEVALDO BATISTA DOS SANTOS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Penedo
Ajuizamento: 27/10/2004
TRF1 - 1042212-76.2022.4.01.3300
Partes: ROSEVALDO BATISTA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2022
TJBA - 8000320-51.2025.8.05.0250
Partes: ROSEVALDO BATISTA DOS SANTOS x ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: SAYMON DE JESUS OLIVEIRA
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Registro Publico - Simoes Filho
Ajuizamento: 29/01/2025
TJPA - 0807864-76.2020.8.14.0006
Partes: x ROSIVALDO BATISTA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 22/10/2020
TJPA - 0816733-86.2024.8.14.0006
Partes: x ROSIVALDO BATISTA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 30/07/2024
TJBA - 0300793-82.2013.8.05.0004
Partes: JOSEVALDO BATISTA DOS SANTOS x MILENE COSTA MIRANDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros Publicos - Alagoinhas
Ajuizamento: 24/07/2013
TJBA - 0110046-92.2010.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x JOSE ROBERTO BORGES SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 29/09/2023
TJBA - 0110046-92.2010.8.05.0001
Partes: ZULEIDE MACIEL RAMOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DANIELLE GUIMARAES CHOMPANIDIS DE OLIVEIRA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/12/2022
TJBA - 0111789-06.2011.8.05.0001
Partes: IRLAM GOUVEIA DE MATTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/06/2022