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TJPA - 0814807-75.2021.8.14.0006
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL IDEAL BR x ROSILENE FERREIRA DE SOUSA
Advogado: JOSE CLAUDIO CARNEIRO ALVES e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua
Ajuizamento: 25/10/2021
TJPA - 0801979-73.2025.8.14.0049
Partes: DEVANY SILVA DA COSTA e outros x ROSILENE FERREIRA DE SOUSA e outros
Advogado: OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS
1ª instância - 1Vara Civel e Empresarial de Santa Izabel
Ajuizamento: 17/07/2025
TJMA - 0031624-26.2014.8.10.0001
Partes: MARIA CERES NOLETO SILVA e outros x RODRIGO MAIA ROCHA e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/07/2014
TJMA - 0000627-39.2014.8.10.0105
Partes: JOSE DE SOUSA LIMA JUNIOR e outros x MUNICIPIO DE PARNARAMA
Advogado: JOSE PROFESSOR PACHECO e outros
1ª instância - Vara Unica de Parnarama
Ajuizamento: 18/08/2014
TJMA - 0000627-39.2014.8.10.0105
Partes: MUNICIPIO DE PARNARAMA x CHARLES REGO BARBOSA e outros
Advogado: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 27/01/2022
TJMA - 0000627-39.2014.8.10.0105
Partes: CHARLES REGO BARBOSA e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNARAMA e outros
Advogado: JOSE PROFESSOR PACHECO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 24/02/2021
TJMA - 0000311-65.2010.8.10.0105
Partes: ALDENEIDE DA SILVA SANTANA e outros x MUNICIPIO DE PARNARAMA
Advogado: JOSE PROFESSOR PACHECO e outros
1ª instância - Vara Unica de Parnarama
Ajuizamento: 01/09/2010
TJMA - 0000311-65.2010.8.10.0105
Partes: MUNICIPIO DE PARNARAMA x MARIA CREUZA GUIMARAES e outros
Advogado: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/09/2022
TJMA - 0000311-65.2010.8.10.0105
Partes: ALDENEIDE DA SILVA SANTANA e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNARAMA e outros
Advogado: JOSE PROFESSOR PACHECO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 18/02/2021
TJMA - 0825352-68.2023.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE PARNARAMA x LUIS CARLOS DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 14/11/2023