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TJPA - 0800253-45.2018.8.14.0070
Partes: ZILENE DOS SANTOS FARIAS e outros x MINERVA S.A. e outros
Advogado: JOAO ANTONIO SCHMITH BARCELLOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 20/02/2025
TJPA - 0800253-45.2018.8.14.0070
Partes: MAURO PACHECO PINHEIRO e outros x MINERVA S.A. e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Abaetetuba
Ajuizamento: 31/01/2018
TRF1 - 1007728-73.2025.4.01.3900
Partes: ROSINALDO FONSECA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDREZA DA CONCEICAO SILVA RODRIGUES
1ª instância - 10ª Belem
Ajuizamento: 19/02/2025
TJPA - 0800149-25.2020.8.14.0089
Partes: ROSIVALDO FONSECA DA COSTA x SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE MELGACO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Melgaco
Ajuizamento: 17/12/2020
TJPA - 0800149-25.2020.8.14.0089
Partes: ROSIVALDO FONSECA DA COSTA x MUNICIPIO DE MELGACO e outros
Advogado: ELSON TENORIO BRAGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 05/10/2021
TJPA - 0000005-51.2001.8.14.0089
Partes: SANDRO CAVALCANTE DE SOUZA e outros x MUNICIPIO DE MELGACO
Advogado: PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Melgaco
Ajuizamento: 24/11/2020
TJPA - 0000005-51.2001.8.14.0089
Partes: MUNICIPIO DE MELGACO x ROSIVALDO FONSECA DA COSTA e outros
Advogado: PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 01/07/2014