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TRF1 - 1025207-25.2023.4.01.3100
Partes: ROSINALDO SILVA PENA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 11/08/2023
TRF1 - 1013286-06.2022.4.01.3100
Partes: ROSINALDO SILVA PENA x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2- Relator 3 - Belem
Ajuizamento: 11/07/2023
TRF1 - 1013286-06.2022.4.01.3100
Partes: ROSINALDO SILVA PENA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRESSA PALMERIM DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Macapa
Ajuizamento: 08/11/2022
TRF1 - 1026519-90.2025.4.01.3900
Partes: ROSINALDO SILVA PENA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA
1ª instância - 8ª Belem
Ajuizamento: 06/06/2025
TJPB - 0000873-71.2009.8.15.0331
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x JOSINALDO DA SILVA PENHA e outros
Advogado: ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA
1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita
Ajuizamento: 20/03/2009