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TRF1 - 1001839-93.2020.4.01.3907
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x OTELINO NUNES DE MELO e outros
Advogado: JANAINA BATISTA COSTA e outros
1ª instância - Tucurui
Ajuizamento: 11/05/2020
TJBA - 8010877-85.2024.8.05.0039
Partes: FABIO XAVIER NOBRE x ESPARTACO ANTONIO RAMACCIOTTI e outros
Advogado: ESPARTACO ANTONIO RAMACCIOTTI e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Camacari
Ajuizamento: 09/09/2024
TJBA - 0396923-80.2012.8.05.0001
Partes: HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS x EMANUEL GONZAGA DA SILVA e outros
Advogado: LADY DAIANE DA SILVA FERNANDES BATISTA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 31/10/2012
TJBA - 8161210-03.2023.8.05.0001
Partes: JOSIVAL DOS SANTOS BASTOS x TV ARATU S A
Advogado: ANTONIO CARLOS CAVALCANTE FRANCO e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 22/11/2023