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TRF1 - 1020411-95.2023.4.01.4100
Partes: RAYSSA GABRIELA FERREIRA PAIVA x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Advogado: ROSIVANI FERREIRA e outros
1ª instância - 4ª Porto Velho
Ajuizamento: 23/04/2024
TJMA - 0814847-96.2021.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x HARKELLAW RODRIGUES DE MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 14/12/2021
TJMA - 0814847-96.2021.8.10.0029
Partes: AMBIENTE DA DP DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE CAXIAS e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 10/10/2024
TJPA - 0028367-04.2018.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ROSIVAN FERREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 07/12/2018
TJPA - 0002679-06.2019.8.14.0401
Partes: ANTONIO FRANCISCO GOMES DA SILVA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x RAFAEL MONTEIRO DA SILVA e outros
Advogado: MARIA DE NAZARE NORONHA DE PINHO
1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 22/02/2019
TJAL - 0701499-40.2018.8.02.0058
Partes: JOSINALDO DA SILVA FARIAS e outros x SEVERINO JORGE NUNES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgaojulgador#106
Ajuizamento: 27/04/2022
TJPA - 0801492-68.2021.8.14.0009
Partes: TIAGO MAIA FERREIRA e outros x MANOEL DOMINGOS DA GAMA FERREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Braganca
Ajuizamento: 26/05/2021
TJAM - 0000521-48.2018.8.03.0003
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x SILVANO SANTOS DA LUZ e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Mazagao
Ajuizamento: 18/05/2018
TJAL - 0700596-46.2023.8.02.0020
Partes: JOSE VANIO LUCIO DA SILVA e outros x ERIVANIO DE MACENA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Maravilha
Ajuizamento: 13/09/2023
TJAL - 0700610-30.2023.8.02.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x ERIVANIO DE MACENA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Maravilha
Ajuizamento: 20/09/2023