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TJDFT - 0705692-03.2019.8.07.0001
Partes: LUIS RENATO ZAGO e outros x JRM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: ARINA ESTELA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 13/03/2019
TRF1 - 0000030-16.2010.4.01.3817
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x RS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal de Paracatu
Ajuizamento: 13/08/2024
TRF1 - 0000328-08.2010.4.01.3817
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros x MAIDI BATISTA RABELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal de Paracatu
Ajuizamento: 29/10/2024
TRF1 - 0020135-23.2018.4.01.3400
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x RS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 14/06/2018