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TJBA - 0051398-94.2025.8.05.0001
Partes: ELIVALDO BARBOSA DOS SANTOS x BANCO DO BRASIL S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 25/03/2025
TJBA - 8054015-25.2024.8.05.0000
Partes: RTL DELICATESSEN LTDA e outros x DIRETOR DE ESTUDOS ECONOMICO-TRIBUTARIOS E INCENTIVOS FISCAIS (DIREF) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DANIEL MOITINHO LEAL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 29/08/2024
TJBA - 8027303-92.2024.8.05.0001
Partes: RTL DELICATESSEN LTDA e outros x COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS, SERVIDORES PUBLICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DA BAHIA LTDA. UNICRED DA BAHIA.
Advogado: DANIEL MOITINHO LEAL e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 29/02/2024
TJBA - 8148639-34.2022.8.05.0001
Partes: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS, SERVIDORES PUBLICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DA BAHIA LTDA. UNICRED DA BAHIA. x LIVIA CAMPOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DANIEL MOITINHO LEAL e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 05/10/2022
TRF1 - 1007425-16.2025.4.01.3300
Partes: RTL DELICATESSEN LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: DANIEL MOITINHO LEAL
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 07/02/2025