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TRF2 - 5002875-85.2025.4.02.5108
Partes: RUBENS OLIVEIRA FRANCISCO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANTONIO GREGORIO DE REZENDE e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Ajuizamento: 27/05/2025
TJPE - 0029748-58.2020.8.16.0001
Partes: RUBENS FRANCISCO DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE CURITIBA/PR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 5ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/03/2021
TJPE - 0029748-58.2020.8.16.0001
Partes: RUBENS FRANCISCO DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE CURITIBA/PR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pericles Bellusci de Batista Pereira
Ajuizamento: 17/06/2024
TJPE - 0029748-58.2020.8.16.0001
Partes: RUBENS FRANCISCO DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE CURITIBA/PR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 5ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/03/2021
TJPE - 0029748-58.2020.8.16.0001
Partes: RUBENS FRANCISCO DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE CURITIBA/PR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pericles Bellusci de Batista Pereira
Ajuizamento: 17/06/2024
TJMG - 0035248-15.2023.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RUBENS FRANCISCO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 10/04/2024
TJBA - 0003098-88.2007.8.05.0274
Partes: BANCO DO BRASIL S/A e outros x FRANCISCO RUBENS OLIVEIRA MEIRELES
Advogado: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 08/03/2007
TJBA - 0009146-05.2003.8.05.0274
Partes: FRANCISCO RUBENS OLIVEIRA MEIRELES x PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA
Advogado: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 28/10/2003
TJBA - 0010934-54.2003.8.05.0274
Partes: FRANCISCO RUBENS OLIVEIRA MEIRELES x PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA
Advogado: ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 19/08/2025
TJBA - 0010934-54.2003.8.05.0274
Partes: FRANCISCO RUBENS OLIVEIRA MEIRELES x PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA e outros
Advogado: FABIO CARRARO e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 05/12/2003