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TJMA - 0800731-77.2019.8.10.0022
Partes: SAMUEL VIEIRA COUTINHO DOS SANTOS x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: RENAN RODRIGUES SORVOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Acail Ndia
Ajuizamento: 11/02/2019
TJMA - 0810300-48.2019.8.10.0040
Partes: SAMUEL VIEIRA COUTINHO DOS SANTOS x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros
Advogado: RENAN RODRIGUES SORVOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 19/07/2022
TJMA - 0810300-48.2019.8.10.0040
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x SAMUEL VIEIRA COUTINHO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 27/10/2023
TJMA - 0810300-48.2019.8.10.0040
Partes: SAMUEL VIEIRA COUTINHO DOS SANTOS x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: DENISE TRAVASSOS GAMA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 23/07/2019
TJMA - 0816480-98.2022.8.10.0000
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x SAMUEL VIEIRA COUTINHO DOS SANTOS
Advogado: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 16/08/2022
TJMA - 0816480-98.2022.8.10.0000
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x SAMUEL VIEIRA COUTINHO DOS SANTOS
Advogado: NEY BATISTA LEITE FERNANDES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/12/2023
TJMA - 0816602-77.2023.8.10.0000
Partes: SAMUEL VIEIRA COUTINHO DOS SANTOS x VITERRA BRASIL S.A.
Advogado: MARCELO RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 02/08/2023
TJMA - 0816602-77.2023.8.10.0000
Partes: SAMUEL VIEIRA COUTINHO DOS SANTOS x GLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 23/09/2024
TJMA - 0808556-18.2019.8.10.0040
Partes: SEBASTIAO ROSA RAMOS e outros x HANKOOK TIRE DO BRASIL SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS NO RAMO DE PNEUS LTDA - EPP e outros
Advogado: LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 12/06/2019
TRF1 - 1000507-38.2017.4.01.3700
Partes: SAMUEL VIEIRA COUTINHO DOS SANTOS x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: RENAN RODRIGUES SORVOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Desembargador Federal Newton Ramos
Ajuizamento: 08/05/2025