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TJMA - 0837506-57.2019.8.10.0001
Partes: MANOEL CAVALCANTE FILHO e outros x INPAR PROJETO RESIDENCIAL SPORTS GARDEN HOLANDESES SPE 56 LTDA e outros
Advogado: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 13/04/2024
TJMA - 0837506-57.2019.8.10.0001
Partes: TERESA DE JESUS LIMA FONSECA CAVALCANTE e outros x INPAR PROJETO RESIDENCIAL SPORTS GARDEN HOLANDESES SPE 56 LTDA e outros
Advogado: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 11/09/2019
TJMA - 0044910-08.2013.8.10.0001
Partes: PEDRO PASCOAL DE SOUSA FILHO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: SANDRA MARIA SOUZA FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/10/2013
TRF1 - 0045001-10.2014.4.01.3700
Partes: FLORINDO MOTA DOS SANTOS e outros x TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA e outros
Advogado: SANDRA MARIA SOUZA FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 13ª Sao Luis
Ajuizamento: 12/09/2014
TJMG - 1412883-54.2023.8.13.0000
Partes: JESIELE DE FREITAS SANTOS x MARIA ANGELICA DA SILVEIRA SOUZA GOMES e outros
Advogado: EDSON BRUNO GONCALVES DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Fausto Bawden de Castro Silva
Ajuizamento: 21/06/2023