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TJBA - 8031358-23.2023.8.05.0001
Partes: MDS CONSTRUCAO E ENGENHARIA S/A e outros x REZENDE EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA
Advogado: UBIRAJARA DA FONSECA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 17/06/2025
TJBA - 8031358-23.2023.8.05.0001
Partes: MDS CONSTRUCAO E ENGENHARIA S/A e outros x REZENDE EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA
Advogado: PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO e outros
1ª instância - Vara de Registros Publicos - Salvador
Ajuizamento: 13/03/2023
TJBA - 8180542-19.2024.8.05.0001
Partes: ANNA BEATRIZ DUPLAT ABREU e outros x JOAO BATISTA NUNES e outros
Advogado: RODRIGO CANTALINO DOS SANTOS
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 28/11/2024
TRF1 - 0030959-95.2014.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RORDESTE TRANSPORTES METROPOLITANO LTDA e outros
Advogado: ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 14/05/2023