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TJDFT - 0004964-46.2014.8.07.0011
Partes: TATIANA CAROLINA DOMINGOS DO NASCIMENTO e outros x JOAO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Nucleo Bandeirante
Ajuizamento: 28/06/2019
TRF1 - 0025811-30.2010.4.01.3400
Partes: SIMAO ARAO PECHER e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: PEDRO ALVES MOREIRA
1ª instância - 27ª Brasilia
Ajuizamento: 26/05/2010
TJMA - 0000173-04.2016.8.10.0133
Partes: DOMINGOS SANTANA DO NASCIMENTO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 02/05/2022
TJMA - 0000173-04.2016.8.10.0133
Partes: DOMINGOS SANTANA DO NASCIMENTO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/01/2025
TJMA - 0000173-04.2016.8.10.0133
Partes: DOMINGOS SANTANA DO NASCIMENTO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 27/10/2023
TJBA - 8064491-22.2024.8.05.0001
Partes: JOSE DOMINGOS SANTANA DO NASCIMENTO e outros x BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLO e outros
Advogado: MAURINO NASCIMENTO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 12/06/2025
TJBA - 8064491-22.2024.8.05.0001
Partes: JOSE DOMINGOS SANTANA DO NASCIMENTO x BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLO e outros
Advogado: JOSE CAMPELLO TORRES NETO e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 16/05/2024
TJBA - 8064471-31.2024.8.05.0001
Partes: JOSE DOMINGOS SANTANA DO NASCIMENTO x BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLO e outros
Advogado: MAURINO NASCIMENTO SILVA e outros
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 16/05/2024
TJRN - 0800665-43.2021.8.20.5133
Partes: DOMINGOS JORGE SANTANA DO NASCIMENTO x PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA/RN
Advogado: MARIA BEATRIZ NELSON VIEIRA DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tangara
Ajuizamento: 20/07/2021
TJMA - 0800139-06.2023.8.10.0115
Partes: FRANCISCO PAULO RODRIGUES SILVESTRE x ANTONIO FRANCISCO COSTA e outros
Advogado: NEUTON SILVA SANTOS
1ª instância - 2ª Vara de Rosario
Ajuizamento: 23/01/2023