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TJMT - 0017561-77.2013.8.11.0041
Partes: JUSSARA MARIA GONCALVES TAQUES e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: DIONATAN GOMES DUARTE e outros
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/04/2013
TJMT - 1012237-74.2022.8.11.0041
Partes: SOLANGE HESPANHOL FERRARI RODRIGUES e outros x OCIMAR CARNEIRO DE CAMPOS
Advogado: JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/11/2024
TJMT - 1012237-74.2022.8.11.0041
Partes: OCIMAR CARNEIRO DE CAMPOS x ANGELICA PIRES MONCAO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO e outros
1ª instância - Cuiaba - Decima Vara Civel
Ajuizamento: 01/04/2022
TJMT - 1025701-05.2021.8.11.0041
Partes: SANTO ZANIOLO x MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV e outros
Advogado: CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ e outros
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/07/2021
TJMT - 1025701-05.2021.8.11.0041
Partes: SANTO ZANIOLO x DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 13/06/2022
TJMT - 0038664-38.2016.8.11.0041
Partes: ACYR SANTANA DE HOLLANDA e outros x ROGERIO SILVEIRA e outros
Advogado: JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES e outros
1ª instância - Cuiaba - Decima Vara Civel
Ajuizamento: 13/10/2016
TJMT - 0504190-18.2015.8.11.0041
Partes: DANIELA DE MELLO MITEV e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: CHARLES SALDANHA HANDELL e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada em Acoes Coletivas
Ajuizamento: 22/04/2025
TJMT - 1012237-74.2022.8.11.0041
Partes: ACYR SANTANA DE HOLLANDA e outros x OCIMAR CARNEIRO DE CAMPOS
Advogado: THIAGO DE ABREU FERREIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/09/2025
TJMT - 0004908-52.2017.8.11.0025
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x GILBERTO MARQUES DE SOUZA
Advogado: GIVAGO DIAS MENDES
1ª instância - Juina - Terceira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 19/10/2017
TJBA - 8033970-51.2024.8.05.0080
Partes: PEDRO HENRIQUE PATRIOTA DE CASTRO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DANILLO OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 10/12/2024