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TJPI - 0008622-78.2019.8.17.3130
Partes: ESTADO DE PERNAMBUCO x SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA - ME
Advogado: ORLANDO MOTA RIBEIRO
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Petrolina
Ajuizamento: 11/10/2019
TJPI - 0001362-08.2023.8.17.3130
Partes: ESTADO DE PERNAMBUCO x SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA - ME
Advogado: ORLANDO MOTA RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Petrolina
Ajuizamento: 24/01/2023
TJPI - 0005154-04.2022.8.17.3130
Partes: ESTADO DE PERNAMBUCO x SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA - ME
Advogado: ORLANDO MOTA RIBEIRO
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Petrolina
Ajuizamento: 04/04/2022
TJPI - 0013022-33.2022.8.17.3130
Partes: ESTADO DE PERNAMBUCO x SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA - ME
Advogado: ORLANDO MOTA RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Petrolina
Ajuizamento: 25/07/2022
TJPI - 0000202-21.2025.8.17.9000
Partes: MARCOS JOSE GOMES DA SILVA x JHEINYKELLY DA SILVA VASCONCELOS e outros
Advogado: JOSE DIOGENES CEZAR DE SOUZA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª Camara Civel Especializada - 3º (8Cce-3º)
Ajuizamento: 09/01/2025
TJMG - 5002140-70.2021.8.13.0349
Partes: MUNICIPIO DE JACUTINGA x MINERACAO SAO FRANCISCO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jacutinga
Ajuizamento: 05/09/2021
TJMG - 5002140-70.2021.8.13.0349
Partes: MUNICIPIO DE JACUTINGA x MINERACAO SAO FRANCISCO LTDA - ME
Advogado: ROBERTO CHOHFI VILELA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Carlos Balbino Gambogi
Ajuizamento: 03/10/2022
TJES - 0004895-35.2020.8.08.0024
Partes: SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA e outros x PSL EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS e outros
Advogado: ORLANDO MOTA RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 15/03/2025
TRF1 - 0004088-70.2015.4.01.3305
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000576-74.2018.4.01.3305
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024