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TJMA - 0866084-35.2016.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x SAO LUIS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 05/12/2016
TJMA - 0806827-45.2017.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x SAO LUIS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
Advogado: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 02/03/2017
TJMA - 0023360-54.2013.8.10.0001
Partes: FEITOSA & FONTENELE ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: ARISTIDES LIMA FONTENELE e outros
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/06/2013
TJMA - 0867203-31.2016.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x SAO LUIS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
Advogado: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO e outros
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/12/2016
TJMA - 0023362-24.2013.8.10.0001
Partes: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO e outros
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/06/2013
TJMA - 0866045-38.2016.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x SAO LUIS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
Advogado: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 05/12/2016
TJMA - 0023345-85.2013.8.10.0001
Partes: FEITOSA & FONTENELE ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO e outros
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/06/2013
TJMA - 0849614-21.2019.8.10.0001
Partes: SAO LUIS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: MARCIO GREICK FEITOSA TORRES e outros
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/03/2020
TJMA - 0820433-67.2022.8.10.0001
Partes: DEBORA HELENA GONSIOROSKI COELHO x SAO LUIS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA e outros
Advogado: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 20/04/2022
TJMA - 0867182-55.2016.8.10.0001
Partes: SAO LUIS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 24/02/2025