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TRF1 - 0001507-70.2002.4.01.4200
Partes: MARIA LIMA CUNHA MELO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: RONALD ROSSI FERREIRA e outros
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 19/09/2002
TJRN - 0800149-69.2025.8.20.5137
Partes: SARA DE FREITAS SILVA COSTA e outros x MUNICIPIO DE JANDUIS
Advogado: FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campo Grande
Ajuizamento: 10/02/2025
TJRN - 0800044-92.2025.8.20.5137
Partes: SARA DE FREITAS SILVA COSTA e outros x MUNICIPIO DE JANDUIS
Advogado: FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campo Grande
Ajuizamento: 17/01/2025
TJCE - 0010766-78.2019.8.06.0075
Partes: IVANEICA VIEIRA DA COSTA e outros x MUNICIPIO DE EUSEBIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Eusebio
Ajuizamento: 21/09/2019
TJCE - 0010766-78.2019.8.06.0075
Partes: MUNICIPIO DE EUSEBIO e outros x IVANEICA VIEIRA DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 24/04/2024
TJES - 0002316-08.2019.8.08.0006
Partes: LENON LOUREIRO RUY e outros x SONIA MARA COSTA DE FREITAS e outros
Advogado: LENON LOUREIRO RUY
1ª instância - 1ª Vara Civel, Familia e Orfaos Sucessoes - Aracruz
Ajuizamento: 12/04/2019
TJRN - 0829632-72.2022.8.20.5001
Partes: NARA GREYCEANE DE FREITAS COSTA e outros x IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: WELLINGTON SOUZA DA SILVA
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/05/2022
TJRN - 0829632-72.2022.8.20.5001
Partes: NARA GREYCEANE DE FREITAS COSTA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 27/01/2023
TJRN - 0800206-58.2023.8.20.5137
Partes: MARINES DA SILVA PIMENTA x NORMA GREYCIANE FREITAS COSTA e outros
Advogado: ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campo Grande
Ajuizamento: 27/03/2023
TJRN - 0822122-42.2021.8.20.5001
Partes: NARA GREYCEANE DE FREITAS COSTA x IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/05/2021