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TJPI - 0058206-39.2012.8.17.0001
Partes: MARIO ELOI DE ARRUDA e outros x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: CLAUDENOR LOPES DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel da Capital - Secao a
Ajuizamento: 29/08/2012
TJPI - 0027878-13.2025.8.17.8201
Partes: SAULO ESTEVAO DA SILVA PASSOS x TIM S A e outros
Advogado: MARIA DO SOCORRO LOPES SOBRAL DOS PASSOS e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital
Ajuizamento: 12/07/2025
TRF1 - 1064784-12.2025.4.01.3400
Partes: ANATILDE MARIA CASTANHEIRO AMORIM e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ELIANE SANTOS DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 29/06/2025
TJMG - 7025880-43.2012.8.13.0024
Partes: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE x PAULO ESTEVAM DA SILVA BASTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Municipio da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/03/2023
TRF1 - 0007969-06.2007.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ENIO DE SOUZA CAMPOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2024
TRF1 - 0009532-64.2009.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MASSA FALIDA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SAVASSI LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 17/07/2024
TRF1 - 0072555-47.2010.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO BOSCO FONTOURA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 16/10/2024
TRF1 - 0026801-24.2006.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUIZ MAGNO DA SILVA SARAMAGO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 25/10/2024
TRF1 - 0017456-19.2015.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUIZ MAGNO DA SILVA SARAMAGO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 21/10/2024
TRF1 - 0004146-14.2013.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARIA RACHEL DA SILVA MOURAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 10/07/2024