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TJPA - 0004609-25.2019.8.14.0089
Partes: GEDIAN SANTOS DE SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: EDINALDO CARDOSO REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Ajuizamento: 14/12/2021
TJPA - 0800360-04.2021.8.14.0032
Partes: INATIVO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Convocado Altemar da Silva Paes
Ajuizamento: 10/09/2021
TJPA - 0800627-70.2020.8.14.0109
Partes: MARIA TAINARA DOS SANTOS DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA e outros
Advogado: RINALDO RIBEIRO MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Ajuizamento: 28/06/2024
TJPA - 0806685-52.2021.8.14.0401
Partes: SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - OUTROS e outros x RONALD CHAVES DOS SANTOS e outros
Advogado: ODIVALDO VIANA TAVARES
1ª instância - 8ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 14/05/2021
TJPA - 0800492-61.2021.8.14.0032
Partes: ARIS FLAVIO CASTRO DE SIQUEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Ajuizamento: 25/01/2022
TJPA - 0801650-42.2021.8.14.0133
Partes: MARITUBA - SECCIONAL - 2° RISP- 22" AISP e outros x LEONARDO DE DEUS BELEM NASCIMENTO
Advogado: ERICA CARDOSO GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Edwiges Miranda Lobato
Ajuizamento: 23/09/2021
TJPA - 0802593-31.2021.8.14.0401
Partes: MATEUS SOEIRO MORAES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes
Ajuizamento: 10/11/2021
TJPA - 0808281-60.2020.8.14.0028
Partes: DANIEL SANTIAGO DOS SANTOS e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Ajuizamento: 19/05/2021
TJPA - 0800657-57.2021.8.14.0049
Partes: LOURIVAL JOSE ALVES e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: HAMILTON NOGUEIRA SALAME e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Ajuizamento: 27/01/2025
TJPA - 0800882-48.2023.8.14.0133
Partes: SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - OUTROS e outros x ALEXANDRE DE SOUSA DIAS e outros
Advogado: DANILO CORREA BELEM e outros
1ª instância - Vara Criminal de Marituba
Ajuizamento: 20/02/2023