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TJRN - 0800861-13.2020.8.20.5112
Partes: SEBASTIANA NETA DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Apodi
Ajuizamento: 05/03/2020
TJRN - 0821260-76.2018.8.20.5001
Partes: SEBASTIANA NETA DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/05/2018
TJRN - 0821260-76.2018.8.20.5001
Partes: SEBASTIANA NETA DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 05/10/2023
TJRN - 0820090-30.2022.8.20.5001
Partes: SEBASTIANA NETA DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/04/2022
TJRN - 0820090-30.2022.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x SEBASTIANA NETA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 02/12/2022
TJRN - 0841623-45.2022.8.20.5001
Partes: INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 11/07/2025
TJRN - 0841623-45.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/06/2022
TJRN - 0830215-33.2017.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/07/2017
TJRN - 0852508-21.2022.8.20.5001
Partes: SEBASTIANA LUIZA DOS SANTOS MACEDO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/07/2022
TJRN - 0849778-32.2025.8.20.5001
Partes: CLESIA RODRIGUES DA SILVA LIMA e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/06/2025