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TJMG - 3287189-86.2011.8.13.0024
Partes: SEBASTIAO MARTINS CHAVES x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/10/2023
TJDFT - 0001749-09.1988.8.07.0000
Partes: JOSE BEZERRA DE LIMA e outros x DIONISIO DA COSTA BATISTA e outros
Advogado: JASON BARBOSA DE FARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado
Ajuizamento: 13/04/2021
TRF1 - 0032967-40.2008.4.01.3400
Partes: RODOLFO FERREIRA OZORIO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO e outros
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 22/10/2008
TJRR - 7005022-54.2025.8.22.0001
Partes: SEBASTIAO MARTINS CHAVES x BANCO BRADESCO
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 31/01/2025
TJRJ - 0815183-72.2025.8.19.0203
Partes: HELIO SEBASTIAO MARTINS CHAVES x BANCO SANTANDER (BRASIL) S A
Advogado: ROBSON ANSELMO DE JESUS
1ª instância - Jacarepagua Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 06/05/2025
TRF2 - 5092356-80.2025.4.02.5101
Partes: HELIO SEBASTIAO MARTINS CHAVES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ROBSON ANSELMO DE JESUS
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSC - 5002278-40.2025.8.24.0042
Partes: SEBASTIAO ALTAMIRO MARTINS DE CHAVES x BANCO PAN S.A.
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Maravilha
Ajuizamento: 09/06/2025
TJSC - 5002279-25.2025.8.24.0042
Partes: SEBASTIAO ALTAMIRO MARTINS DE CHAVES x FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Maravilha
Ajuizamento: 09/06/2025