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TRF1 - 1001030-33.2025.4.01.4100
Partes: SEBASTIAO DO CARMO SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DEIVID CRISPIM DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Porto Velho
Ajuizamento: 04/02/2025
TJMG - 2890295-13.2022.8.13.0000
Partes: JOSE BENICIO DE SOUZA e outros x MARIA TEODORA DE JESUS e outros
Advogado: BRAULIO SCHMITT MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Guimaraes Rodrigues
Ajuizamento: 12/12/2022
TJMG - 0019557-30.2021.8.13.0153
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x SEBASTIAO DO CARMO SOUZA BARRETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Cataguases
Ajuizamento: 01/10/2021
TJMG - 0019557-30.2021.8.13.0153
Partes: SEBASTIAO DO CARMO SOUZA BARRETO x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: MAURICIO ROCHA FONTOURA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires
Ajuizamento: 08/02/2024
TJMG - 0010184-72.2021.8.13.0153
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x SEBASTIAO DO CARMO SOUZA BARRETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Cataguases
Ajuizamento: 14/03/2023
TJMG - 0010184-72.2021.8.13.0153
Partes: SEBASTIAO DO CARMO SOUZA BARRETO x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: NEUSA GUILHERMINA LARA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cristiano Alvares Valladares
Ajuizamento: 22/04/2024
TJGO - 5445035-95.2020.8.09.0132
Partes: MOACYR DO CARMO E SILVA e outros x JOANA ROSA DA CONCEICAO e outros
Advogado: MARGONZAGUE SAMPAIO e outros
1ª instância - Posse - 1ª Vara Judicial (Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude, Civel, de Registros Publicos, Ambiental e Juizado Especial Civel)
Ajuizamento: 31/07/2024