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TJRR - 7015039-33.2017.8.22.0001
Partes: SEBASTIAO ESTEVAM DA SILVA x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 15/04/2017
TJRR - 7015039-33.2017.8.22.0001
Partes: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON x SEBASTIAO ESTEVAM DA SILVA
Advogado: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Ajuizamento: 31/01/2018
TJMA - 0001680-46.2010.8.10.0024
Partes: SEBASTIAO ESTEVAM DA SILVA x MUNICIPIO DE LAGO VERDE
Advogado: XENYA SIRQUEIRA OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara Civel de Bacabal
Ajuizamento: 27/07/2010
TJMA - 0000081-23.2003.8.10.0055
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x SEBASTIAO ESTEVAM DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 11/03/2003
TRF1 - 1000708-90.2023.4.01.3903
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x SEBASTIAO ESTEVAM DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF2 - 5007240-49.2024.4.02.5002
Partes: SEBASTIAO ESTEVAM DA SILVA x CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Advogado: KETTERSON DE FREITAS PEREIRA
1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Ajuizamento: 26/08/2024
TRF2 - 5007240-49.2024.4.02.5002
Partes: SEBASTIAO ESTEVAM DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: KETTERSON DE FREITAS PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Ajuizamento: 14/01/2025
TRF2 - 5005237-78.2025.4.02.5102
Partes: SEBASTIAO ESTEVAM DA SILVA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRN - 0801786-61.2019.8.20.5106
Partes: MARLENE LUZIA DA SILVA FRANCO x FRANCISCO ESTEVAM DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 05/02/2019
TJRJ - 0803194-60.2022.8.19.0046
Partes: SEBASTIAO ESTEVAO DA SILVA x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. e outros
Advogado: DOUGLAS DA COSTA CORDEIRO e outros
1ª instância - Rio Bonito 1 Vara
Ajuizamento: 21/07/2023