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TRF1 - 0006756-50.1997.4.01.3400
Partes: SILVIO CAMPOS DA SILVA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 13/03/1997
TJMG - 5000869-15.2019.8.13.0343
Partes: JANE PINHEIRO GONCALVES x MUNICIPIO DE ITUTINGA
Advogado: SEBASTIAO FRANCO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Wagner Wilson Ferreira
Ajuizamento: 20/03/2023
TJMG - 3510684-33.2023.8.13.0000
Partes: ANTONIO ANDRADE e outros x MUNICIPIO DE ITUTINGA
Advogado: HELIO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Torres Soares
Ajuizamento: 08/01/2024
TJMG - 5000731-48.2019.8.13.0343
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS x HENRIQUE MACHADO DE PAIVA e outros
Advogado: FLAVIANA ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Wilson Almeida Benevides
Ajuizamento: 09/02/2024
TJMG - 0052048-25.2009.8.13.0343
Partes: LEVEU MOREIRA DE CARVALHO x SERGIO ANDRADE LEITE
Advogado: SEBASTIAO FRANCO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Artur Rocha Hilario
Ajuizamento: 09/05/2024
TJMG - 0001606-30.2024.8.13.0343
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x SELMO QUINTINO DE ANDRADE
Advogado: SEBASTIAO FRANCO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itumirim
Ajuizamento: 19/07/2024
TJGO - 5643645-53.2023.8.09.0051
Partes: SEBASTIAO RODRIGUES FRANCO JUNIOR x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - 8ª Vara da Fazenda Publica Estadual - Cumprimento de Sentenca Coletiva
Ajuizamento: 21/11/2024
TJRJ - 0227244-14.2020.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x SEBASTIAO FERNANDES FRANCO JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 07/11/2020
TJRJ - 0009599-23.2017.8.19.0208
Partes: SEBASTIAO FERNANDES FRANCO JUNIOR x AIR CLEAN TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Meier Regional 6 Vara Civel
Ajuizamento: 10/04/2017
TJRJ - 0078237-79.2019.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x SEBASTIAO FERNANDES FRANCO JUNIOR
Advogado: PROCURADOR DO ESTADO
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 04/04/2019