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TJRJ - 0019083-39.1996.8.19.0001
Partes: SEBASTIAO GOMES DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 3 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 29/08/2024
TJDFT - 0001532-12.2015.8.07.0002
Partes: DENIS DE SOUSA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares
Ajuizamento: 13/08/2021
TJRN - 0800903-16.2023.8.20.5158
Partes: JERONIMO FRANCA e outros x CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: MARIA DA CONCEICAO CAMARA RODRIGUES e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Touros - 2ª Vara
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0800903-16.2023.8.20.5158
Partes: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x SEBASTIAO GOMES DE CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 25/03/2024
TRF1 - 0018067-66.2019.4.01.3400
Partes: SEBASTIAO GOMES DE CASTRO x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 27ª Brasilia
Ajuizamento: 19/06/2019
TRF1 - 0018067-66.2019.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x SEBASTIAO GOMES DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Ajuizamento: 19/06/2019
TRF1 - 1002173-48.2020.4.01.3901
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x SEBASTIAO GOMES DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 18/11/2024
TRF1 - 1000861-85.2021.4.01.4003
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL x SEBASTIAO GOMES DE CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Floriano
Ajuizamento: 27/09/2021