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TJRR - 7083340-56.2022.8.22.0001
Partes: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD x SEBASTIAO DA COSTA LEITE
Advogado: AUGUSTO DA SILVA BRAZ e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 24/11/2022
TJGO - 5679335-17.2021.8.09.0051
Partes: SEBASTIAO DA COSTA LEITE x ESTADO DE GOIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 18/04/2024
TJMA - 0801147-22.2021.8.10.0104
Partes: SEBASTIAO LEITE DA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: FABIANO CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Paraibano
Ajuizamento: 13/10/2021
TRF1 - 0003048-46.2017.4.01.3802
Partes: MARIOZAN APARECIDO OLIVEIRA SANTOS e outros x COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Juizado Especial Federal de Uberaba
Ajuizamento: 02/07/2025
TJRJ - 0016055-31.2022.8.19.0202
Partes: GERALDO DA COSTA LEITE e outros x SEBASTIAO DA COSTA LEITE
Advogado: POLLYANNA NOGUEIRA TOZATTO MENDES e outros
1ª instância - Meier Regional 3 Vara de Familia
Ajuizamento: 27/02/2023
TJAP - 0600226-12.2024.8.04.5600
Partes: SEBASTIAO CORREIA DA COSTA LEITE x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manicore
Ajuizamento: 29/01/2024
TRF2 - 5052792-94.2025.4.02.5101
Partes: MARIO SEBASTIAO LEITE DA COSTA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ENZO FAE e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMA - 0856322-48.2023.8.10.0001
Partes: SALOMAO LOPES DE SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DANIEL FELIPE RAMOS VALE
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/09/2023