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TJPB - 0805826-53.2022.8.15.0181
Partes: SEBASTIAO MARCOLINO DO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE ARACAGI
Advogado: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Guarabira
Ajuizamento: 29/05/2024
TJRN - 0018827-88.2004.8.20.0001
Partes: ROBERTO RAMOS DE AZEVEDO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/08/2004
TJRN - 0018827-88.2004.8.20.0001
Partes: SEBASTIAO MARCOLINO DO NASCIMENTO e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: AMAURI SOARES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 26/03/2024
TJRN - 0803444-37.2025.8.20.5001
Partes: SEBASTIAO MARCOLINO DO NASCIMENTO x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/01/2025
TJRN - 0803683-41.2025.8.20.5001
Partes: SEBASTIAO MARCOLINO DO NASCIMENTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/01/2025
TJRN - 0809158-75.2025.8.20.5001
Partes: SEBASTIAO MARCOLINO DO NASCIMENTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/02/2025
TJRN - 0809158-75.2025.8.20.5001
Partes: SEBASTIAO MARCOLINO DO NASCIMENTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 09/09/2025
TJRN - 0803013-51.2014.8.20.0001
Partes: ROBERTO RAMOS DE AZEVEDO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL
Advogado: FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/04/2014
TJRN - 0825331-58.2017.8.20.5001
Partes: TEREZINHA DANTAS DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL
Advogado: MANOEL BATISTA DANTAS NETO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/06/2017
TJRN - 0807447-35.2025.8.20.5001
Partes: SEBASTIAO MARCOLINO DO NASCIMENTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 28/08/2025